Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas

O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.

Plenário: alíquota 0,38% da CPMF nos três primeiros meses do ano de 2004 é constitucional

A decisão se deu por maioria dos votos.

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF

Presidente do STF suspende decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu decisões do

Mensalão: peritos que já atuaram na fase do inquérito não poderão participar da fase de ação penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que todas as perícias da Ação

Caso Goldman: União pede para participar do processo

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela

Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a

Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio

Juiz aposentado do TRF-1 quer ser julgado pelo STJ, e não por juiz de 1º grau

Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição

Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé

Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Ministra nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria de processo contra Edmar Moreira

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina", afirma presidente do STF